O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), recriando o antigo ...
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei complementar que estabelece ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou, com vetos, a lei que estabelece o retorno do seguro obrigatório de veículos, popularmente conhecido como ...
Publicado em 17 de maio de 2024 às 09h04. Última atualização em 17 de maio de 2024 às 09h05. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com vetos a lei que determina ...
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "Novo DPVAT". A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da ...
BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei complementar que estabelece a retomada da cobrança obrigatória do Dpvat, Danos Pessoais por Veículos Automotores ...
Seguindo recomendação da Casa Civil, o presidente retirou do texto artigo que classificava como penalidade grave e fixava valor de multa para os motoristas que não pagassem o SPVAT nos prazos devidos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei complementar que recria o Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, mais conhecido como DPVAT, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com alguns vetos, a lei que reinstaura o seguro obrigatório para veículos, o “Novo DPVAT”. A medida foi oficialmente publicada no ...